Mais de setecentos cooperativistas ocuparam o Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, SC, para a abertura do 6.º Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Crédito, promovido pela Confebrás nos dias 19, 20 e 21 de julho. Representando a Municred, esteve presente a diretora financeira da Cooperativa, Tânia Maria Ferreira.
O tema do Congresso foi a contribuição do cooperativismo de crédito para a eficiência econômica e a eficácia social. Autoridades e participantes destacaram a importância do cooperativismo de crédito para o desenvolvimento econômico e social do cidadão brasileiro.
Leia, a seguir, a íntegra do discurso de abertura, proferido pelo presidente da Confebrás, Manoel Messias da Silva:
Há dois anos, mais precisamente em junho de 2004, realizávamos em Cuiabá-MT a nossa quinta edição deste evento. O Banco Central do Brasil havia editado, em junho de 2003, a resolução n.º 3.106, que trazia em sua essência significativos avanços, resultantes de atendimentos de parte dos pleitos do segmento.
Iniciava-se a caminhada em direção à livre admissão de sócios, tão almejada por nós. O Banco Central instituía um rigoroso procedimento na constituição de novas cooperativas, notadamente as de empresários e de livre admissão de sócios. Também se apoiava cada vez mais nas cooperativas centrais, aumentando suas responsabilidades, principalmente no que tange a auditoria e supervisão de suas filiadas.
Quase que simultaneamente à surpreendente resolução n.º 3.106, o governo federal implementa o crédito consignado, alcançando cifras exitosas de concessão de crédito, ao mesmo tempo em que colateralmente decreta o fim da expansão do segmento pelas cooperativas de empregados de uma determinada empresa.
Diante dessa ordem, o crédito cooperativo brasileiro começa a ganhar novos contornos, com muitas cooperativas até então segmentadas se transformando em livre admissão de sócios e também com o surgimento das primeiras cooperativas de empresários.
Recentemente a autoridade monetária edita nova resolução, a de número 3.321, de setembro de 2005, amplia os limites para constituição de cooperativas de livre admissão de sócios, aperfeiçoa o trâmite à constituição de novas cooperativas, consolidando a simpatia governamental pelo modelo de supervisão auxiliar.
Claro está que este conjunto de diretrizes nos obriga a refletir sobre várias questões:
A profissionalização do sistema deve ser contínua, e quanto mais rápida melhor;
Não podemos nos acomodar com as questões tecnológicas;
Os controles internos devem ser aprimorados;
Acima de tudo devem imperar as regras prudenciais e os mecanismos de segurança;
Devemos avançar em relação à unificação e fortalecimento dos fundos garantidores;
Temos que enfrentar de frente a criação de uma entidade nacional independente para auditar e supervisionar nossas cooperativas;
Mas será que a esta reflexão deve ser feita apenas e tão somente pelo segmento?
E como fica a parte do governo?
Até quando conviveremos com a ausência da regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal?
E a indefinição do ato cooperativo para fins de tributação?
Enquanto isso a Receita Federal autua pesadamente várias cooperativas.
Estas, entre outras questões, serão debatidas nestes próximos dois dias. Também teremos o prazer de conhecer a regulação e fiscalização do crédito cooperativo dos Estados Unidos e conheceremos, do ponto de vista do governo brasileiro, a evolução das diversas medidas voltadas para o segmento.
Ao final, elaboraremos o tradicional documento político denominado "Carta de Blumenau" para ser entregue ao atual governo e também aos candidatos à Presidência da República.
E depois disso, vem a lição de casa de todos nós: intensificarmos, cada um a seu modo, mecanismos de pressão no parlamento, para que nossas reivindicações sejam atendidas e, conseqüentemente, assegurarmos contínuo crescimento qualitativo dos nossos sistemas.
Enfim, é com este cenário, com estas indagações, com estas angústias, com estas expectativas, com estes desafios que iniciamos mais um Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Crédito e que cordialmente os recebemos aqui na bela, charmosa e acolhedora Blumenau.
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